Vitimologia e os crimes de assédio sexual contra a mulher

O estudo da vítima ganhou destaque a partir da Segunda Guerra Mundial, o qual o comportamento da vítima, ou seja, sua complexa relação com o agressor começou a ser observada.

Em outras palavras, a vitimologia busca a compreensão de que se um determinado comportamento da vítima veio a gerar ou a influenciar uma prática delitiva, como também busca a análise dos efeitos do crime na pessoa da vítima.

Quem é a vítima?

Pessoa que sofre danos patrimoniais, físicos, econômicos ou psíquicos, isto é, a quem é cometido um crime ou contravenção penal.

Como visto na introdução, no Direito Penal, a vítima é observada pela área da Vitimologia, que é a ciência que, em sentido amplo, analisa o estudo do comportamento da vítima e a sua relação com o crime e com o criminoso, englobando os variados e sucessivos desdobramentos dessa relação, tais como os reflexos psicológicos, legais, emocionais, sociais e outros.

É válido ressaltar que a vitimologia estuda também a medida de participação, incitação e até mesmo em relação à predisposição da vítima frente ao delito.

Classificação da vítima:

Vítima Nata: Pessoas que nascem com predisposição para ser vítima.

Vítima Potencial: Atrai e facilita a prática do crime.

Vítima Voluntária: Consente o crime.

Vítima Acidental: Dá causa acidental ao crime.

Mulher e os crimes sexuais

Os crimes sexuais dividem opiniões acerca do comportamento da vítima. De acordo com a vitimologia, em sentido amplo, a vítima pode vir a influenciar na premeditação e execução de um crime.

Para alguns, mulheres que se vestem de maneira vulgar e que gostam de se exibirem aos olhos libidinosos de muitos homens, continuam sendo vítima, porém, de alguma forma, estimularam o cometimento do crime. Mas, em uma sociedade que evolui rápida e constantemente em comportamento e vestuário, a pura incitação de uma mulher com seu modo de vestir e comportamento, justifica um crime de assédio sexual? Creio que não, afinal, ela não planeja ser atacada, aliás, diga-se de passagem, a mulher já é vítima de uma péssima formação psico-sociológica de uma sociedade patriarcal.

O grande ponto é que hoje, vivemos em uma época de liberdade, estamos no século XXI, porém, o pensamento de muitos ainda se encontra ultrapassado. O estupro é um crime que deve ser inaceitável em toda e qualquer civilização, pois é um ato covarde, geralmente cometido do forte sobre o mais fraco.

É uma violência sem tamanho que afeta não só o físico, mas o emocional da vítima. É preciso uma conscientização geral a respeito desse tema, pois, embora muitos sejam contra este tipo de agressão, em casos de repercussão nacional, os comentários dos usuários mídias sociais revelam que a vítima pode se influenciar um crime desse tipo.

Qual a sua opinião, em relação aos crimes sexuais, você acredita que o comportamento da vítima pode influenciar de alguma forma este tipo de crime?